A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde. A medida inédita, anunciada nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, integra o programa Agora Tem Especialistas e busca reduzir filas por atendimentos especializados em todo o país.

Na prática, operadoras que acumulam dívidas com o SUS por atendimentos indevidos a seus clientes na rede pública poderão abater esses valores oferecendo consultas, exames e cirurgias a pacientes do SUS, sem custo para os usuários.

Segundo o Ministério da Saúde, a expectativa inicial é de que cerca de R$ 750 milhões em dívidas sejam convertidos em serviços já nos primeiros meses da medida. Os atendimentos devem priorizar especialidades com maior demanda reprimida, como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

As operadoras interessadas deverão aderir voluntariamente à iniciativa por meio de edital a ser lançado em conjunto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para serem habilitadas, precisarão comprovar capacidade técnica e apresentar uma proposta de atendimento compatível com as necessidades do SUS em cada região.

A ANS informou que será exigido um mínimo de 100 mil atendimentos mensais, ou 50 mil, no caso de planos menores e com atuação em regiões de baixa cobertura. Cada atendimento prestado gerará um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será usado para abater o valor devido ao sistema público.

Além disso, a ANS garantiu que todas as operadoras participantes continuarão obrigadas a cumprir suas obrigações com seus próprios clientes, sem prejuízo ao atendimento da rede privada.

“O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, destacou a presidente da ANS, Carla Soares. A agência também reforçou que mecanismos de controle e fiscalização continuarão ativos e que eventuais descumprimentos serão punidos conforme a legislação.

A iniciativa é mais uma tentativa do governo federal de reorganizar o fluxo de atendimento especializado na rede pública e dar maior agilidade a procedimentos que hoje podem levar meses para serem realizados.

A expectativa do Ministério da Saúde é de que os primeiros atendimentos pelos planos comecem a ser realizados em setembro.